Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho

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Proposições do(a) parlamentar Accioly Filho
Parlamentar
Accioly Filho
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
29/11/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA DA ONU.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
21/11/1974
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO, POR TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA CONFORME DECRETO DE 24/04/72, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE EM ESTOCOLMO, DE 05 A 16 DO MES DE JUNHO PROXIMO.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
25/05/1972
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECURSOS NOS PROCESSOS DE FALENCIA.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES RENOVATORIAS DE LOCAÇÃO.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Accioly Filho (/)
Data:
01/12/1978

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