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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.180,88 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.569,50 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 15.090,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 289.111,53 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.681,64 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 397.803,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
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