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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, 'QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM ACRESCIMO DE PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CAPITULO II - 'DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO' DA LEI 6368 DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA', SUPRIMINDO-LHE O ARTIGO 16, DO CAPITULO III - ' DOS CRIMES E DAS PENAS', DISCRIMINANDO O USUARIO DE DROGAS DEPENDENCIANTES E PREVENDO AS MEDIDAS CABIVEIS A SUA RECUPERAÇÃO PSICOSSOCIAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A INCINERAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE CAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 84 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/11/1988
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