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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ARTIGO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFERINDO COMPETENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA DESTITUIR MINISTRO DE ESTADO E SECRETARIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO ECONOMICO DOS MANGUEZAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 225, INCISO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI 7661 DE 1988, QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO COSTEIRO E NA LEI 6938 DE 1981, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DAS PERCELAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1990
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