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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO, NO EXERCICIO DE 1989, ANO-BASE DE 1988, O MONTANTE QUE A PESSOA FISICA DEIXOU DE PERCEBER EM VIRTUDE DE TER SIDO ATINGIDA PELO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITERO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATIMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE JUROS, DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CORREÇÃO MONETARIA MENSAL PARA SEUS DEPOSITOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 09/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OS BENEFICIOS PREVISTOS NO INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/05/1993
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