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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 23.528,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ALEIXO (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.646,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.878,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000074 DE 1987, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.148,73 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
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