Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 28.744,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
SUSTA O DECRETO 96.991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ATRIBUI COMPETENCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS POR MEIO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
20/10/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, TORNANDO OBRIGATORIO QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO, AO FINAL DAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS, TRANSMITAM IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS OU SEQUESTRADAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
18/05/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 19.533,08 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 48.113,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.375,93 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.965,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.105,94 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.519,74 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
27/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.790,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
27/01/1988

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