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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÃO MENSAL SUPERIOR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXADA PARA MINISTROS DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA OS MANDATOS DOS ATUAIS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE RORAIMA E DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, DRA. ZELIA C. DE MELO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, ORGÃO SUBORDINADO AO SEU MINISTERIO, ATINENTES AO FUNCIONARIO DAQUELE ORGÃO MAILSON FERREIRA DA NOBREGA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 E 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE PREFEITOS DO PMDB, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/06/1989
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