Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
PLS 229/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 229/1975
Ementa:
CONSIDERA CRIME CONTRA A LIBERDADE OU ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO A NÃO ADOÇÃO, POR PARTE DA EMPRESA, DAS PROVIDENCIAS E CAUTELAS LEGAIS DESTINADAS A EVITAR O ACIDENTE DE TRABALHO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
18/11/1975
Matéria:
PLS 272/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 272/1975
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 983 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO DE DECADENCIA O PRAZO DE 06 MESES ESTABELECIDO PARA ULTIMAÇÃO DO INVENTARIO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
02/12/1975

Fazer nova pesquisa ›