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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, DRA. ZELIA C. DE MELO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, ORGÃO SUBORDINADO AO SEU MINISTERIO, ATINENTES AO FUNCIONARIO DAQUELE ORGÃO MAILSON FERREIRA DA NOBREGA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA), DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 E 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE PREFEITOS DO PMDB, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAG TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA OCORRENTES NO PAIS. A CPI SERA COMPOSTA DE NOVE SENADORES, TENDO O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA COMPARECER, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A SEPTUAGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 02 A 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO MEDIANTE INTERCESSÃO DE SENADORES E SOBRETUDO SOBRE A VENDA DESSES CANAIS PELOS RESPECTIVOS BENEFICIARIOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 23/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
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