Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
10/10/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA OS MANDATOS DOS ATUAIS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE RORAIMA E DO AMAPA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
12/09/1990
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
03/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
28/06/1990
Matéria:
Ementa:
VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÃO MENSAL SUPERIOR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXADA PARA MINISTROS DE ESTADO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
12/12/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
28/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
14/03/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, TORNANDO OBRIGATORIO QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO, AO FINAL DAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS, TRANSMITAM IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS OU SEQUESTRADAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
18/05/1988
Matéria:
Ementa:
ISENTA O FUBA DE MILHO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
11/11/1987

Fazer nova pesquisa ›