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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO BRASIL DE CIDADANIA, A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO DESSE FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 (QUARENTA E SEIS) DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS MINISTROS LUIZ CARLOS SANTOS, DA COORDENAÇÃO POLITICA E CARLOS ALBUQUERQUE, DA SAUDE, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL A RESPEITO DAS DENUNCIAS FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PEDIDO DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA AUDITORIA REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA E PESQUISA (INEP), EM DEZEMBRO DE 1997, A RESPEITO DO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI 9533, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/02/1998
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