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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE QUE ENTIDADES SOLICITARAM, ATE O MOMENTO, A EXTINÇÃO DOS CREDITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS, A PARTIR DE 25 07 81, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO QUARTO DA LEI 9429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DETALHANDO OS CONTROLADORES DE CADA ENTIDADE SOLICITANTE; QUAIS DESTAS ENTIDADES ESTIVERAM ENVOLVIDAS, NO PASSADO, COM ALGUM TIPO DE PRATICA IRREGULAR JUNTO AO MINISTERIO, DETALHANDO O TIPO DE IRREGULARIDADE E QUE PROVIDENCIA FOI ADOTADA PELO MINISTERIO; QUAL O VALOR TOTAL DE RESTITUIÇÃO DE CREDITOS AS ENTIDADES, DECORRENTES DESTE DISPOSITIVO LEGAL, CASO TODAS AS ENTIDADES TENHAM DIREITO AO BENEFICIO, ALEM DE OUTRAS INFORAMÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- QUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS NOS QUAIS FICOU DEMONSTRADO QUE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO, A SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS HOJE PRESTADOS PELO SERPRO NÃO SERÃO DEFICITARIOS NEM SOFRERÃO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A EDIÇÃO DA PORTARIA 273/98; QUAIS SERVIÇOS DO SERPRO DEVERÃO SER DESATIVADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, BEM COMO SE OS SERVIÇOS PRESTADOS A OUTROS ORGÃOS OU ENTIDADES SERÃO OU PODERÃO SER ABSORVIDOS PELOS MESMOS; EM CASO POSITIVO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DE TAL ABSORÇÃO, E EM CASO NEGATIVO QUEM DEVERA ABSORVER TAIS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DESSA AÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO VINDOURO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS' QUE TRANSCORRE NAQUELA DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SE BENEFICIARA DE MAIS UMA TAXA QUE DEVERA SER PAGA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS, ATINENTE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR; SE HOUVE CONSULTAS ISENTAS E AMPLAS AS PRINCIPAIS ENTIDADES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO PAIS, ASSIM COMO A INDUSTRIA NACIONAL ACERCA DO MODELO DE INSPEÇÃO VEICULAR A SER IMPLANTADO; BEM COMO A QUEM INTERESSA FACILITAR A FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONSIDERANDO QUE O FATOR HUMANO E O PRINCIPAL RESPONSAVEL PELO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO, EM RAZÃO DOS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL TEREM PUBLICADO NESTA TERÇA-FEIRA UMA PREVIA DOS ASSUNTOS A SEREM APRECIADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, DENTRE ELES OS QUE TRATAM, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE COMO SERA IMPLANTADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MAURICIO TRAGTEMBERG, UM DOS MAIS IMPORTANTES INTELECTUAIS BRASILEIROS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1998
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