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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDAE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE BENS SENSIVEIS E SERVIÇOS DIRETAMENTE VINCULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S.A. E O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S/A, DISCRIMINANDO O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/01/1995
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