Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO FOI FINANCIADO O PAGAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, RESPEITADA A CAPACIDADE INTERNA DE PAGAMENTO E SALVAGUARDADAS AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO NÃO INFLACIONARIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 28 DE JUNHO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE 'QUORUM' NO SENADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, TORNANDO SEM EFEITO SUAS DELIBERAÇÕES, PARA QUE SEJA ASSEGURADA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGIFERANTE, COM OBSERVANCIA RIGOROSA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM EVITADOS TRANSTORNOS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES CONSIGNADAS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E OUTROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS SUPLENTES DE CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO PERCEBIDAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
Fazer nova pesquisa ›