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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GARANTIA PRESTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA COM O HSBC - BAMERINDUS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES NÃO ESTAVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MADRE CRISTINA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A FINANCIAMENTO DO BNDES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO BRASIL DE CIDADANIA, A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO DESSE FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 (QUARENTA E SEIS) DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/10/1998
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