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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- SOBRE MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO, APOS SUA APROVAÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO INDICAÇÃO PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE E, SE FOR O CASO, PROPONHA A INICIATIVA CABIVEL PARA SUJEITAR A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUALQUER INSTRUMENTO QUE CRIE OBRIGAÇÕES GRAVOSAS PARA O PATRIMONIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADOS COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO INSS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00058 DE 1990.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO SÃO AVALIADAS AS CAPACIDADES DE PAGAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS MENCIONADOS, QUE SOLICITAM EMPRESTIMOS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
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