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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 1992.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO LEILÃO DE VENDA DE AÇÕES DA USIMINAS, REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO INSS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E A EMPRESA MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVIDA EXTERNA DO SETOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
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