Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 320/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/06/1991

Matéria:: RQS 147/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/04/1992

Matéria:: RQS 141/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/02/1996

Matéria:: RQS 29/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1998

Matéria:: RQS 1437/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A ASSUNÇÃO, PELA UNIÃO, DE DEBITOS SUPERIORES A US$ 360,000,000.00 (TREZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) CONTRATADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/11/1995

Matéria:: RQS 900/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GARANTIA PRESTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA COM O HSBC - BAMERINDUS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/10/1997

Matéria:: RQE 34/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 07/08/2012

Matéria:: RQM 263/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40, § único, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 13 a 18 de julho de 2003, quando estará em Jerusalém e Israel participando do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, a convite do Governo Israelense.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/06/2003

Matéria:: RQE 11/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública tendo como convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, para apresentar os resultados do Censo Demográfico 2010.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/04/2011

Matéria:: RRE 27/2004
Ementa:: Requer nos termos do Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os Arts. 90, inciso V e 103, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para oitiva dos representantes da cadeia produtiva do fumo no sentido conceder a oportunidade de se manifestarem acerca do impacto para o setor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) N° 602, de 2004, que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre o controle do uso do Tabaco, assinado pelo Brasil em 16 de junho de 2003, que tramita nesta Comissão, e cujo Relator é o nobre Senador Fernando Bezerra. São as seguintes entidades que por meio de seus representantes desejam manifestar-se: FETAG, FARSUL, FETAESC, FAESC, FETAEP e FAEP.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/08/2004

Atividade Legislativa