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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO BRASIL S/A E SUAS SUBSIDIARIAS BB-BANCO DE INVESTIMENTO E BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROEX E FINEX.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 15 DE OUTUBRO A 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 06, 09, 13, 16, 20,. 23 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS, DE JANEIRO DE 1997, ATE A PRESENTE DATA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E OUTROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/02/1996
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