Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 67/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/02/2000

Matéria:: RQS 1079/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/11/1996

Matéria:: RQS 60/2002
Ementa:: Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 557/1999
Ementa:: Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/09/1999

Matéria:: RQS 574/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2001

Matéria:: RQS 524/2001
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/09/2001

Matéria:: RQS 345/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/06/1999

Matéria:: RQS 266/1999
Ementa:: Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/05/1999

Matéria:: RQS 222/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/04/2001

Matéria:: RQS 237/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/04/2003

Atividade Legislativa