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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pela guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para sua libertação o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas paraolímpicos e equipe técnica da delegação brasileira que representaram o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de 2008 que foram realizados na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Olavo Egydio Setubal, presidente do Conselho Administrativo da Itaúsa, ocorrido dia 27 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o atleta Marilson Gomes dos Santos, ganhador da São Silvestre por duas vezes, 2003 e 2005; e da 37ª Maratona de New York em 05 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 09 de maio de 2007, do Ator e Diretor Herval Rossano, aos 72 anos, vítima de um mal súbito, bem como apresentação de condolências à viúva Mayara Magri Rossano e aos quatro filhos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service) de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
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