Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
11/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/07/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os critérios utilizados na captação e concessão de financiamentos pelo BNDES a empresas nacionais, estrangeiras e de diferentes portes.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/09/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA DADA PELO BRIGADEIRO IVAN FROTA, AO JORNAL 'O ESTADO DE MINAS', EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1996, CONFIRMANDO A EXISTENCIA DE MINERALIZAÇÕES EM PROFUNDIDADE, EM DOIS DOS SEIS FUROS ABERTOS NO PROJETO IGARAPE- BAIA, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS-PA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/10/1996
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem pela passagem do 95º aniversário natalício do Dr. Salvador Allende, Presidente Constitucional do Chile, eleito por voto popular em 4 de setembro de 1970.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/10/1995

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