Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 779/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/12/2001

Matéria:: RQS 780/2001
Ementa:: Conclamam o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), face os novos termos da "Autorização para a Promoção comercial", dado ao Governo Norte-Americano.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/12/2001

Matéria:: RQS 444/1998
Ementa:: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/06/1998

Matéria:: RQS 949/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM 1994 E 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ALGUNS DISTRIBUIDORES DE VALORES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/10/1996

Matéria:: RQS 698/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS ASSINADOS ENTRE REPRESENTANTES BRASILEIROS E CHINESES RELACIONADOS AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA HIDROELETRICA DE TRES GARGANTAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/09/1994

Matéria:: RQS 541/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/11/1998

Matéria:: RQS 871/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/08/1996

Matéria:: RQS 674/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/08/1994

Matéria:: RQS 518/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/06/1993

Matéria:: RQS 516/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/04/1995

Atividade Legislativa