Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 315/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 20/04/2005

Matéria:: RQS 12/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2006.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 621/2005
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 55 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do IV Seminário Internacional "Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado", em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 17 de junho de 2005.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/06/2005

Matéria:: RQS 1280/2005
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2005 seja dedicado à comemoração dos 50 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 10/11/2005

Matéria:: RQS 237/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/04/2003

Matéria:: RQS 294/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias de irregularidades em projetos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, no período de 1995 a 2002, cujos valores ultrapassam a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/2002

Matéria:: RQS 292/2002
Ementa:: Requer à Senhora Ministra de Estado da Integração Nacional informações sobre as prestações de contas dos convênios 220/99 e 531/99, firmados com a Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/2002

Matéria:: RQS 139/2000
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/03/2000

Matéria:: RQS 60/2002
Ementa:: Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 67/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/02/2000

Atividade Legislativa