Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 574/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2001

Matéria:: RQS 524/2001
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/09/2001

Matéria:: RQS 222/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/04/2001

Matéria:: RQS 557/1999
Ementa:: Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/09/1999

Matéria:: RQS 345/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/06/1999

Matéria:: RQS 753/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA JACUI.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/08/1993

Matéria:: RQS 266/1999
Ementa:: Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/05/1999

Matéria:: RQS 731/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADOS COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO CONCEDIDO A EMPRESA COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL JAÇANÃ, REPRESENTADA NAQUELE ATO POR ILSE CHAVES FIUZA E RICARDO FIUZA FILHO E TENDO COMO AVALISTA RICARDO FERREIRA FIUZA, EMPRESTIMO ESTE FIRMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 08 05 DE 1991, NO VALOR DE CR 461.5000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). (VALORES DE 1991).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/09/1992

Matéria:: RQS 565/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/08/1997

Matéria:: RQS 723/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FGTS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/10/1994

Atividade Legislativa