Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO BRASIL S/A E SUAS SUBSIDIARIAS BB-BANCO DE INVESTIMENTO E BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PEDIDO DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA AUDITORIA REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA E PESQUISA (INEP), EM DEZEMBRO DE 1997, A RESPEITO DO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/01/1998
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 06, 09, 13, 16, 20,. 23 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS, DE JANEIRO DE 1997, ATE A PRESENTE DATA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E OUTROS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/04/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DATAMEC S/A - SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/04/1993

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