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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTIGOS 49, INCISO I E ARTIGO 52, INCISO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, COPIA DO ACORDO NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, NO QUAL O BRASIL PERDOOU 50% DA DIVIDA POLONESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S.A. E O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS PUBLICOS QUE ESTÃO SENDO, OU DEVERÃO SER, UTILIZADOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento no 79-CDH/2014, requeiro seja incluído o nome do Sr. MOHAMED YOULA, Embaixador da Guiné (Guiné-Conacri) no Brasil como debatedor na audiência pública aprovada para discutir as questões ligadas à calamidade provocada pelo vírus Ebola em países da África e sua projeção em outros continentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SE AQUELE MINISTERIO TEM INTERESSE NA AQUISIÇÃO DE CARROS DE COMBATE. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O MODELO DESEJADO, QUAL O CUSTO UNITARIO E EM QUE CENARIO SERÃO UTILIZADOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE QUE ENTIDADES SOLICITARAM, ATE O MOMENTO, A EXTINÇÃO DOS CREDITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS, A PARTIR DE 25 07 81, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO QUARTO DA LEI 9429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DETALHANDO OS CONTROLADORES DE CADA ENTIDADE SOLICITANTE; QUAIS DESTAS ENTIDADES ESTIVERAM ENVOLVIDAS, NO PASSADO, COM ALGUM TIPO DE PRATICA IRREGULAR JUNTO AO MINISTERIO, DETALHANDO O TIPO DE IRREGULARIDADE E QUE PROVIDENCIA FOI ADOTADA PELO MINISTERIO; QUAL O VALOR TOTAL DE RESTITUIÇÃO DE CREDITOS AS ENTIDADES, DECORRENTES DESTE DISPOSITIVO LEGAL, CASO TODAS AS ENTIDADES TENHAM DIREITO AO BENEFICIO, ALEM DE OUTRAS INFORAMÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/11/1998
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