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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de instruir a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Nº 96, de 2009, que “altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações”, requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja elaborado pela Diretoria-Geral, até a próxima reunião desta comissão, os impactos financeiros relativos: à proposta da Comissão Diretora – PRS nº 96/2009 –; ao relatório apresentado pelo senador Benedito de Lira; ao voto em separado apresentado pelo senador Ricardo Ferraço em 28 de março de 2012; ao relatório aprovado, por unanimidade pela Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, em 6 de julho de 2011; bem como, o impacto financeiro, quando houver, de cada emenda apresentada após agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater as Propostas de Emenda à Constituição nº 56, de 2011, nº 103, de 2011, e nº 113 de 2011, que tramitam em conjunto, “que tratam da sistemática de cobrança do ICMS interestadual a consumidor final não contribuinte, inclusive de transações no âmbito do comércio eletrônico”, tendo como convidados: Nelson Barbosa - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Amir Khair - Ex- Secretário das Finanças do Município de São Paulo e Consultor em Finanças Públicas; Andrea Calabi - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 à PEC Nº 103, DE 2011, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as origens da criminalidade em nosso país, as formas adotadas pelo Poder Público para prevenir e diminuir a violência, bem como para proteger a incolumidade da população, como, por exemplo, a interação entre órgãos de diferentes níveis d epoder, e os melhores caminhos a serem percorridos pelo Estado no sentido de minimizar a incidência de delitos contra a pessoa, com os seguintes convidados: José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça; José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Grella Vieira, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo; e César Augusto Grubba, Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 12/2013 - CCJ - que propõe audiência pública para debater a necessidade da redução da maioridade penal, a possível eficácia e as prováveis consequências dessa medida - seja também convidada como debatedora a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 54, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 79, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para instruir os Projetos de Lei do Senado (PLS) no 87, de 2010, que “dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências” e o PLS no 447, de 2011, que altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências”, para dispor sobre a exclusão do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
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