Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RRE 37/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 30/10/2003

Matéria:: RRE 37/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRE 38/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao presidente do Egito, Sr. Mohammed Mursi, ao líder político do Hamas, Sr. Khaled Meshaal, à Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Clinton, e ao primeiro–ministro de Israel, Sr. Benjamin Netanyahu, pela trégua que põe fim à violência na Faixa de Gaza, na forma da justificação anexa.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/11/2012

Matéria:: RRE 38/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRE 39/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, dia 29 de novembro, do jornalista, apresentador e mediador do programa Canal Livre e comentarista do Jornal da Band, Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo, 25 do corrente, sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Bem como apresentação de condolências a esposa Lucila e aos filhos Gianfranco e Mauro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/11/2012

Matéria:: RRE 40/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
Autor:: Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/06/2009

Matéria:: RRE 41/2008
Ementa:: REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 43/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RRE 44/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministério das Relações Exteriores a necessidade de o Governo Brasileiro realizar urgentes gestões junto ao Governo Iraniano para mitigar o sofrimento dos bahá’is e, em especial, para que o mesmo seja instado a conceder imediata liberdade aos líderes da Comunidade Bahá’i que estão presos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/05/2014

Matéria:: RRE 50/2014
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 17/07/2014

Atividade Legislativa