Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RRE 26/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja o Prof. Joseph Stiglitz, ex-Vice Presidente do Banco Mundial, Prêmio Nobel de Economia, convidado a proferir palestra nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o tema “As diretrizes de política econômica para se promover o desenvolvimento e a justiça e os passos para a integração das Américas”, por ocasião de sua próxima visita ao Brasil, na última semana de agosto de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 26/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a participação do Dr. Humberto Costa, Ministro da Saúde; Dr. Drauzio Varella; Dr. José Gomes Temporão, Diretor Geral do INCA; Dr. Roberto de Almeida Gil, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Nise Hitomi Yamaguchi; Dr. Adib Janete; visando orientar os membros desta Comissão sobre as implicações políticas, econômicas e sociais pela aprovação do PDS n° 602/2004, que dispõe sobre a aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, assinado pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/08/2004

Matéria:: RRE 27/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de quatro audiências públicas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos meses de setembro e outubro próximos, com o intuito de apresentar aos Srs. Senadores maiores informações com relação ás negociações que estão se desenvolvendo visando a possível constituição da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 27/2004
Ementa:: Requer nos termos do Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os Arts. 90, inciso V e 103, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para oitiva dos representantes da cadeia produtiva do fumo no sentido conceder a oportunidade de se manifestarem acerca do impacto para o setor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) N° 602, de 2004, que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre o controle do uso do Tabaco, assinado pelo Brasil em 16 de junho de 2003, que tramita nesta Comissão, e cujo Relator é o nobre Senador Fernando Bezerra. São as seguintes entidades que por meio de seus representantes desejam manifestar-se: FETAG, FARSUL, FETAESC, FAESC, FETAEP e FAEP.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/08/2004

Matéria:: RRE 28/2004
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR EDUARDO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER COM OS SENHORES SENADORES, A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS QUANTO AO SISTEMA CARTOGRÁFICO BRASILEIRO E DISPOR SOBRE OS DADOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2004

Matéria:: RRE 28/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 21/05/2013

Matéria:: RRE 29/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A QUAL SEJA CONVIDADA A SENHORA CONSELHEIRA MARIÂNGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, CHEFE DA DIVISÃO DE TEMAS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DEBATE, NESTA COMISSÃO, ACERCA DAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS PELA APROVAÇÃO DO PDS N° 602/2004, QUE DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE O CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADO PELO BRASIL, EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/09/2004

Matéria:: RRE 29/2008
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXMO. SR. MINISTRO DA DEFESA, SENHOR NELSON JOBIM, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE QUESTÕES RELACIONADAS À DEMARCAÇÃO DA ÁREA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/05/2008

Matéria:: RRE 29/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 21/05/2013

Matéria:: RRE 30/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO FEDERAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, PARA EXPOR O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E OUTRAS ÁREAS; E ACERCA DAS ATIVIDADES DA MINUSTAH - MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 25/11/2004

Atividade Legislativa