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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL E PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR AUGUSTO MORBACH NETO EM DEPOIMENTO PRESTADO A POLICIA FEDERAL, EM NOVEMBRO DE 1991, CONTRA OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E FABIO MONTEIRO?
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS, EM TODO PAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA VIAGEM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATENDENDO A CONVITE DA FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO CNEN-IRD-0845/91, BEM COMO COPIA DO REFERIDO PROCESSO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada na Revista "Isto É", de 26 de março de 2008, págs. 40 e 41, intitulada: "O Brasil na Academia da Repressão", a escola de Infantaria de Fort Benning, conhecida como "School of the Americanas (SOA), possibilitando o intercâmbio entre militares americanos e colegas da América Latina na formação de repressores.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO-FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE QUDRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELA ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA SERPRUS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/06/1992
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