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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS LEGAIS PODE O GOVERNO BRASILEIRO ADOTAR COM VISTAS A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO FICA A QUESTÃO DO PATRIO PODER DA SENHORA VAGNA A. BANDEIRA ABBAS, MÃE DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS, PERANTE AS LEIS LIBANESAS E QUAL SEU REFLEXO NO BRASIL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE PROJETOS ESPECIAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM, FRENTE AO CRONOGRAMA ORIGINAL JUSTIFICANDO CADA UMA; QUANTO JA FOI DESEMBOLSADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS DO PROJETO SIVAM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA; QUAL FOI A ROTA E AS DESPESAS DA VIAGEM DO REFERIDO JATINHO; BEM COMO SE E VERDADEIRA A JUSTIFICAÇÃO, TAMBEM DIVULGADA PELA IMPRENSA, DE QUE O MINISTRO UTILIZOU-SE DE UM 'SERVIÇO DE ATENDIMENTO A AUTORIDADES' DESTINADO, PREFERENCIALMENTE, AO TREINAMENTO DOS PILOTOS DA AERONAUTICA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DOS RELATORIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL, ACERTADO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DOS CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, IMPLEMENTADOS EM 1998, QUE TODOS OS ESTADOS DEVEM ENVIAR ATE O FINAL DESTE MES AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/05/1999
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