Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 291/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/2002

Matéria:: RQS 202/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/04/2002

Matéria:: RQS 175/2002
Ementa:: Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 17/04/2002

Matéria:: RQS 67/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Economista e Nobel de Economia em 1981, James Tobin, que faleceu no dia 11 de março de 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 12/03/2002

Matéria:: RQS 60/2002
Ementa:: Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 27/2002
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/02/2002

Matéria:: RQS 23/2002
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/02/2002

Matéria:: RQS 780/2001
Ementa:: Conclamam o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), face os novos termos da "Autorização para a Promoção comercial", dado ao Governo Norte-Americano.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/12/2001

Matéria:: RQS 779/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/12/2001

Matéria:: RQS 720/2001
Ementa:: Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 29/11/2001

Atividade Legislativa