Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 12/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2006.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 13/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/01/2000

Matéria:: RQS 17/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S/A, DISCRIMINANDO O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/01/1995

Matéria:: RQS 19/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS REALIZADOS, NOS ANOS DE 1998 E 1999, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE PREENCHERAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 9533, PROMULGADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUA REGULAMENTAÇÃO EM JULHO DE 1998; CONSIDERADO O NUMERO DE MUNICIPIOS QUE, SEGUNDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9533, ESTAVAM E ESTÃO EM CONDIÇÕES DE REALIZAR CONVENIOS NOS ANOS DE 1998 E 1999, RESPECTIVAMENTE, QUE PROPORÇÃO, ATE O PRESENTE, INSTITUIU O PROGRAMA; QUAL A ARRECADAÇÃO PER CAPITA DE CADA UM; BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DO PROGRAMA E O PERCENTUAL DESSE VALOR QUE FOI OU SERA EFETIVAMENTE CUSTEADO PELA UNIÃO EM CADA MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1999

Matéria:: RQS 20/2009
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009 do engenheiro e empresário João Augusto Conrado Gurgel.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 06/02/2009

Matéria:: RQS 23/2002
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/02/2002

Matéria:: RQS 23/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:: 05/02/2013

Matéria:: RQS 26/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, aos 66 anos, em Nova Lima - MG, no dia 8 de fevereiro de 2012.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RQS 27/2002
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/02/2002

Matéria:: RQS 27/2008
Ementa:: Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 11/02/2008

Atividade Legislativa