Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 623/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado um voto de solidariedade ao jornalista e escritor Fernando de Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial sendo, inclusive, proibido de dar qualquer declaração sobre o assunto.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/06/2005

Matéria:: RQS 624/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formada uma comissão externa, constituída por Senadores, para visitar o Haiti, em julho, com o objetivo de observar a natureza da atuação das Forças Armadas Brasileiras naquele país, como parte da missão de paz da ONU, de maneira a assegurar que seus objetivos sejam de promover a restauração plena do estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a criação de instituições que facilitem o desenvolvimento econômico e social do Haiti.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/05/2004

Matéria:: RQS 628/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: RQS 628/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e do artigo 221, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no sábado, dia 15 de junho de 2013, da escritora Tatiana Belinky, aos 94 anos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/06/2013

Matéria:: RQS 631/2007
Ementa:: Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 28/05/2007

Matéria:: RQS 636/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/10/2001

Matéria:: RQS 642/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/09/1991

Matéria:: RQS 646/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/09/1991

Matéria:: RQS 652/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/04/1995

Matéria:: RQS 653/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/04/1995

Atividade Legislativa