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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da escritora Rose Marie Muraro, ocorrido no dia 21 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de pesar pelo falecimento do romancista, jornalista, dramaturgo e poeta, José Saramago, aos 87 anos, ocorrido no dia 18 de junho de 2010 em consequência de falência múltiplas dos órgãos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos estudos efetuados visando a alteração do nome da Petrobrás para Petrobrax, principalmente quanto ao resultado que se pretende alcançar e aos gastos que se estimam serem necessários para sua realização.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 49 INCISO X E 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE ORGÃOS DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
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