Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gaspar Velloso
Matéria:
PLS 39/1961
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gaspar Velloso (/)
Data:
05/10/1961
Matéria:
PLS 44/1957
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1957
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador Gaspar Velloso (/)
Data:
11/11/1957

Fazer nova pesquisa ›