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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 197 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existencia de ocupantes de funções ou cargos relacionados com o Serviço de Engenharia, que fazem jus as gratificações previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, sem que as mesmas lhes sejam atribuidas, em caso afirmativo, qual a razão determinante da não concessão dessas gratificações aos titulares dos mencionados cargos ou funções.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Departamento Administrativo do Serviço Público, sobre a aplicação da Lei 3826 de 23 de novembro de 1960 aos servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, informações sobre a ação rescisória do contrato de locação de apartamento, contra o jornalista Gil Amora e a diferença estabelecida por essa entidade entre jornalista profissional e liberal, para efeito de promover a citado medida.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda, informações sobre qual arrecadação do Imposto do Consumo no Estado da Guanabara, no período de 21 de abril de 1960 a 21 de abril de 1961.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas pelo Departamento Administrativo do Serviço Público, informações concernentes sobre os resultados da rejeição do Veto parcial ao artigo 19 da Lei 3780, de 12 de julho, de 1960, e outros esclarecimentos.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não se realize sessão do Senado do dia 1 de junho de 1961, por se tratar de dia santificado de Corpus Christi.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre os motivos que determinaram a suspensão das transmissões da Rádio Jornal do Brasil pelo prazo de três dias, a partir do dia 3 do corrente e, em que dispositivos legais se fundamentou aquela medida.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Administrativo do Serviço Público, diversas informações sobre a estabilidade dos servidores das antigas verbas globais que completaram cinco anos de serviço na mesma função, de acordo com o que dispõe a Lei 3483, de 1958.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho, informações sobre os estudos anunciados por esse Ministério Sobre a Escala Móvel de Salários.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação informações sobre os professores horistas do Colégio Pedro II, e qual a situação do pagamento dos salários dos referidos professores.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 26/06/1961
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