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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 197 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar quais as medidas propostas pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria 267 do Diretor Geral da Fazenda Nacional, com relação ao reaparelhamento da Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 07/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio, informações referentes a Lei 3483, de 8 de dezembro de 1958, que equipara o pessoal empregado da União e das Autarquias Federais aos extranumerários mensalistas.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre redistribuição determinada na Lei 3520 de 30 de dezembro de 1958, porque razão não foi publicada a lista de antiguidade e merecimento e qual o critério adotado para as promoções por merecimento?
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 03/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar se já foi expedida a regulamentação da Lei 4127, de 27 de agosto de 1962, em cumprimento ao disposto no artigo segundo do citado diploma legal.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda, informações sobre qual arrecadação do Imposto do Consumo no Estado da Guanabara, no período de 21 de abril de 1960 a 21 de abril de 1961.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas pelo Departamento Administrativo do Serviço Público, informações concernentes sobre os resultados da rejeição do Veto parcial ao artigo 19 da Lei 3780, de 12 de julho, de 1960, e outros esclarecimentos.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não se realize sessão do Senado do dia 1 de junho de 1961, por se tratar de dia santificado de Corpus Christi.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 30/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relacionadas com o atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores que recebem pela verba 3.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/04/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o montante de arrecadação do imposto de consumo prevista no artigo 4 da Lei 4.388, de 28 de agosto de 1964, bem como sobre a quantia que já foi atrbuída à Guanabara, referente ao fundo de Auxílio aos Estados.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 28/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado de um voto de congratulações com o Jornal do Brasil, extensivo à Senhora Condessa Pereira Carneiro e outros.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
- Data:
- 09/04/1956
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