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Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
- Parlamentar
- Heitor Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR OS TERRENOS DOS AGLOMERADOS DE PALAFITAS, QUE INTEGRAM A "REGIÃO DOS ALAGADOS", NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA PARA MATRICULA COMO ESTIVADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA MULTA ESTABELECIDA NO ART OITAVO DA LEI 4737, DE 15 07 65, O ALFABETIZADO PELO MOBRAL.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 05/12/1973
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