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Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Heitor Dias
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EXIGENCIA PARA O REGISTRO DE IMOVEL INTEGRANTE DO CONDOMINIO.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA O COMERCIO DE LIVROS A ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 133 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "E" DO INCISO II, E AO INCISO III DO ARTIGO OITAVO, ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 10 E 11, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 24/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR OS TERRENOS DOS AGLOMERADOS DE PALAFITAS, QUE INTEGRAM A "REGIÃO DOS ALAGADOS", NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA PARA MATRICULA COMO ESTIVADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA MULTA ESTABELECIDA NO ART OITAVO DA LEI 4737, DE 15 07 65, O ALFABETIZADO PELO MOBRAL.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 05/12/1973
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