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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA - GO, NA FORMA DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS MANTEREM O CONTROLE DAS RESPECTIVAS SUBSIDIARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, SENHOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE AO SENADO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, PERIODO EM QUE SE AUSENTARA DO PAIS, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, PARA UMA VISITA INFORMATIVA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, EM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR DO ESTADO DE GOIAS, OCORRIDO HOJE, A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 1979, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
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