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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO CASO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO RAMO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO MEDICO RESIDENTE, FIXA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES E DOS ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1691, DE 1979, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ARRECADAÇÃO DE PEDAGIO PELO DNER.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/01/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO REFERENTES AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEIS 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E 477 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/03/1979
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