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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ARRECADAÇÃO DE PEDAGIO PELO DNER.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/01/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO REFERENTES AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEIS 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E 477 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA - GO, NA FORMA DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS MANTEREM O CONTROLE DAS RESPECTIVAS SUBSIDIARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, SENHOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE AO SENADO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/03/1979
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