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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00110 1982.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, PARA, PERANTE O SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DA AMERICA LATINA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ERNANE GALVEAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL E DA AMERICA LATINA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1984, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO 'CORPUS CHRIST'.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A AREA DE JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, DESCONTADO A MAIOR, SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA NÃO ESPECIFICADA EM LEI, NO PRAZO QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
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