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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS, FIRMADOS NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ENTRE AS AUTORIDADES MONETARIAS NACIONAIS E O BANCO MUNDIAL, VISANDO A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER O COMPARECIMENTO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SARAIVA GUERREIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O SENADO FEDERAL, SOBRE OS RUMOS DA POLITICA EXTERNA BRASILEIRA NA AMERICA LATINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLN/0008/83, SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TITULOS PUBLICOS (ORTN), NA FORMA QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0223/83, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CAUSAS REAIS QUE PROVOCARAM O ENDEREÇAMENTO AO PODER LEGISLATIVO, DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO PARA EMISSÃO DE PAPEL MOEDA NO MONTANTE DE CRZ 950.000.000.00,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA BILHÕES).
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO III, ESTENDENDO A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DO SNI.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 30/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO II; O ARTIGO 65 EM SEU PARAGRAFO SEGUNDO E; O ARTIGO 66 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO, PARA PERMITIR AO CONGRESSO NACIONAL DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DO ORÇAMENTO MONETARIO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
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