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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE GUARDA VIGILANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE SER DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, PARA, NO PLENARIO DO SENADO, DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES A SEREM REALIZADAS EM 1982.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONSIDERANDO ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PLN/0022/81.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 651 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A MENSAGEM 021, DE 1982, NA ORIGEM E 034, DE 1982, CN, DISPONDO SOBRE O DECRETO-LEI 1910, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AERONAUTICA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A SEGURANÇA E A MANUTENÇÃO DE VOOS DA AERONAUTICA CIVIL E MILITAR EM TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/06/1982
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