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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, PERIODO EM QUE SE AUSENTARA DO PAIS, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, PARA UMA VISITA INFORMATIVA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, EM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR DO ESTADO DE GOIAS, OCORRIDO HOJE, A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 1979, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DE FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA NO FAVORECIMENTO A EMPRESA QUATRO RODAS HOTEIS DO NORDESTE S/A, DENUNCIADO PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EM 17 DE AGOSTO DE 1980.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1284, DE 28 DE AGOSTO DE 1973, QUE DECLAROU O O MUNICIPIO DE ANAPOLIS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 14/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1980, SUSPENDENDO A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL AO EMPREGADO COMISSIONISTA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O CREDENCIAMENTO MEDICO PELO INAMPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/08/1980
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