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Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
- Parlamentar
- Hydekel Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS OFICIAIS A ABRIREM CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA SEM A EXIGENCIA DE LIMITES MINIMOS DE DEPOSITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO ANTECIPADO AOS TRABALHADORES QUE RECEBEREM ATE TRES SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMEM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENTE, A QUANTIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS REGISTRADAS NO PERIODO DE CADA MES.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AOS ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 27/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 18 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NO ESTADO DA FLORIDA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO SENADO ARGENTINO, DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DEFESA NACIONAL DOS PAISES DO CONE SUL, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, DE 14 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE JACKSONVILLE, NA FLORIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE KACKSONVILLE, USA, EM LICENÇA ANTERIORMENTE APROVADA PELO SENADO.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, O PERIODO DE 10 A 12 DO MES DE JUNHO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA CONFERENCIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 16/06/1992
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